Licenças e Documentos

Licença Prévia

Licença Prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Licença de Instalação

Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo.

Licença de Operação

Licença de Operação (LO) – é um documento legal que autoriza uma empresa a operar suas atividades dentro de limites ambientais. Ela faz parte do processo de licenciamento ambiental e visa garantir que as atividades de aceleração sejam realizadas de maneira sustentável, minimizando os impactos ao meio ambiente.

RIMA

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – Tem como objetivo comunicar de forma clara os principais impactos ambientais identificados e as medidas para mitigá-los. Ele é elaborado de forma simples e objetiva, permitindo a simples compreensão.

Licenças e Documentos

Licença Prévia

Licença de Instalação

Licença de Operação

RIMA

© 2021 Pulsar Comunicação - Todos os direitos reservados.